Dentro do planejamento sucess\u00f3rio, uma das modalidades mais procuradas \u00e9 o adiantamento de heran\u00e7a. Tal instrumento prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o, ainda em vida, de uma parcela do patrim\u00f4nio aos herdeiros. De forma espont\u00e2nea, o empres\u00e1rio antecipa parte de seus bens sem qualquer contrapartida financeira. Tais bens n\u00e3o entram em invent\u00e1rio no caso do falecimento do doador e est\u00e3o garantidos aos herdeiros donat\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis ou Doa\u00e7\u00e3o \u2013 ITCMD \u00e9 cobrado de forma antecipada e seu valor varia de Estado para Estado, estando limitado, pela legisla\u00e7\u00e3o atual, a 8% do valor do bem. <\/p>\n\n\n\n
Garantias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Algumas cl\u00e1usulas e\nencargos podem compor o documento de doa\u00e7\u00e3o, como uma garantia de que o\nherdeiro donat\u00e1rio n\u00e3o perder\u00e1 seus direitos sobre o patrim\u00f4nio adquirido no\ncaso de matrim\u00f4nio, penhora de bens, ou no caso de falecimento que anteceda a\nmorte do doador. <\/p>\n\n\n\n A antecipa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a ainda pode ser realizada com reserva de usufruto, de modo que em um primeiro momento \u00e9 transferida t\u00e3o somente a nua propriedade do bem, ficando garantido ao doador (usufrutu\u00e1rio) o direito de uso e a percep\u00e7\u00e3o de frutos inerentes ao bem. Por exemplo: no caso de um im\u00f3vel, o doador, mesmo sem deter a propriedade (nua) do bem doado, pode manter o direito de receber os rendimentos do bem, como o valor do aluguel. A reserva de usufruto pode ser vital\u00edcia ou por um prazo determinado, sendo que o bem gravado nesta modalidade n\u00e3o pode ser alienado pelos nu-propriet\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do usufrutu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Parcela da heran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando se opta pelo adiantamento, deve-se especificar se o bem doado pertence \u00e0 parcela Leg\u00edtima ou Dispon\u00edvel de sua heran\u00e7a.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n Parcela Leg\u00edtima<\/strong><\/p>\n\n\n\n Caso o patrim\u00f4nio doado fa\u00e7a parte da Parcela Leg\u00edtima (ou seja, o percentual de 50% do patrim\u00f4nio do doador que obrigatoriamente deve ser destinado em partes iguais aos herdeiros necess\u00e1rios), o adiantamento fica sujeito \u00e0 cola\u00e7\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que um procedimento de reequil\u00edbrio da parcela destinada aos herdeiros necess\u00e1rios. Caso o instrumento de doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mencione a parcela da qual o bem doado faz parte, presume-se fazer parte da Parcela Leg\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n Parcela Dispon\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Parcela Dispon\u00edvel da heran\u00e7a \u00e9 aquela que representa os outros 50% do patrim\u00f4nio do doador e n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 cola\u00e7\u00e3o, podendo ser doada a qualquer pessoa, ainda que n\u00e3o seja herdeira. <\/p>\n\n\n\n E finalmente, um fator\nessencial para que se obtenha \u00eaxito no planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 analisar e\nlevar em considera\u00e7\u00e3o a natureza de cada um dos bens a serem doados,\nidentificando quais s\u00e3o as possibilidades mais vantajosas para cada caso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dentro do planejamento sucess\u00f3rio, uma das modalidades mais procuradas \u00e9 o adiantamento de heran\u00e7a. Tal instrumento prev\u00ea a doa\u00e7\u00e3o, ainda em vida, de uma parcela do patrim\u00f4nio aos herdeiros. De forma espont\u00e2nea, o empres\u00e1rio antecipa parte de seus bens sem qualquer contrapartida financeira. Tais bens n\u00e3o entram em invent\u00e1rio no caso do falecimento do doador […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[67,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1331"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1331"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1333,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1331\/revisions\/1333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1329"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}