O planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 uma forma de preservar o patrim\u00f4nio familiar e organizar, em vida, como se dar\u00e1 a sucess\u00e3o dos bens do indiv\u00edduo aos seus herdeiros ap\u00f3s o seu falecimento. \u00c9 uma maneira eficiente de evitar poss\u00edveis conflitos entre herdeiros, garantir que o legado constru\u00eddo em vida n\u00e3o seja dilapidado por longas disputas e processos judiciais, proteger eventual herdeiro incapaz e garantir que o patrim\u00f4nio ser\u00e1 bem cuidado ap\u00f3s a sucess\u00e3o. Apesar de muitas pessoas evitarem pensar no seu pr\u00f3prio falecimento e nas consequ\u00eancias deste fato, o planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 essencial para que se consiga perpetuar os frutos de uma vida inteira de esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o.
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Assim, o planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 especialmente indicado para pessoas detentoras de empresas familiares, sendo essencial para manter o bom funcionamento do neg\u00f3cio ap\u00f3s o falecimento do patriarca ou da matriarca. Para isso, existem alguns instrumentos bastante utilizados. Conhe\u00e7a alguns:
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Possivelmente um dos documentos mais conhecidos quando se fala de heran\u00e7a, o testamento permite que a pessoa defina a divis\u00e3o espec\u00edfica de seus bens entre os herdeiros. Seu conte\u00fado pode ir al\u00e9m das quest\u00f5es patrimoniais, definindo-se, por exemplo, os desejos do testador com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conduta moral e social dos seus familiares e legat\u00e1rios, designar renda a terceiros, dentre outras.
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O testamento geralmente \u00e9 utilizado quando n\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o de adiantamento de heran\u00e7a, ou seja, quando a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os herdeiros s\u00f3 usufruam dos bens ap\u00f3s o falecimento do testador. Al\u00e9m disso, a exist\u00eancia de testamento pode tornar o procedimento de invent\u00e1rio mais lento e caro, uma vez que necessariamente deve ser processado por via judicial.
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A holding patrimonial \u00e9 uma empresa que tem como objeto social administrar bens pr\u00f3prios, sejam eles im\u00f3veis ou m\u00f3veis, inclusive participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em outras empresas. Ao concentrar o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia em uma holding patrimonial, a sucess\u00e3o desse patrim\u00f4nio torna-se muito mais simples, uma vez que o que se transfere n\u00e3o s\u00e3o os im\u00f3veis, ve\u00edculos ou t\u00edtulos, mas sim as quotas ou a\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria holding patrimonial. Al\u00e9m disso, por estarem concentrados em uma sociedade, a administra\u00e7\u00e3o dos bens e tomada de decis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua destina\u00e7\u00e3o torna-se mais eficiente.
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H\u00e1 ainda a possibilidade de transferir a totalidade ou parte das a\u00e7\u00f5es ou quotas da holding patrimonial aos herdeiros atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o, com ou sem reserva de usufruto, antecipando em parte ou no todo a sucess\u00e3o do seu patrim\u00f4nio. A transfer\u00eancia das a\u00e7\u00f5es ou quotas com reserva de usufruto permite que o doador mantenha os direitos pol\u00edticos (direito de voto na sociedade) e patrimoniais (direito de receber dividendos) da holding patrimonial, ao mesmo tempo em que os herdeiros se tornam desde j\u00e1 nu-propriet\u00e1rios dessas a\u00e7\u00f5es ou quotas.
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Vale ressaltar ainda que, dependendo do caso, a exist\u00eancia de uma holding patrimonial pode resultar no aproveitamento de algumas vantagens fiscais.
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Os fundos de investimento exclusivos s\u00e3o outra op\u00e7\u00e3o muito utilizada para concentrar ativos familiares. Um pouco diferente das holdings patrimoniais, esse instrumento de planejamento sucess\u00f3rio tem al\u00edquotas mais vantajosas nos impostos sobre os rendimentos financeiros.
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Esse instrumento tamb\u00e9m permite o adiantamento da heran\u00e7a de forma semelhante \u00e0s holdings, podendo o titular doar suas cotas do fundo aos seus herdeiros, com ou sem reserva de usufruto, podendo usufruir dos rendimentos e garantir a administra\u00e7\u00e3o dos ativos at\u00e9 o seu falecimento.
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Cabe lembrar que, em fun\u00e7\u00e3o da complexidade e do n\u00famero de vari\u00e1veis que definem cada caso, n\u00e3o existe uma regra ou solu\u00e7\u00e3o pr\u00e9-fabricada mais eficiente para o planejamento. Ao contr\u00e1rio, um planejamento bem feito deve considerar a inten\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo ao planejar, a complexidade da sua rela\u00e7\u00e3o familiar e a natureza dos seus ativos. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel contar com a assessoria de profissionais especializados na \u00e1rea para que se obtenha os melhores resultados.
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