Muitos empres\u00e1rios carregam consigo grande preocupa\u00e7\u00e3o a respeito de como sua empresa ser\u00e1 administrada quando eles n\u00e3o estiverem mais aqui. Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que os leva a pensar em um planejamento sucess\u00f3rio, pois essa ferramenta garante que o patrim\u00f4nio seja bem administrado pelos herdeiros, da forma desejada pela matriarca ou pelo patriarca.
<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, para que seja bem-sucedido, o planejamento sucess\u00f3rio precisa estar acompanhado de um planejamento tribut\u00e1rio. Isso porque \u00e9 imprescind\u00edvel analisar e estudar cuidadosamente qual a melhor forma de estrutura\u00e7\u00e3o do planejamento, a fim de manter a efici\u00eancia fiscal e seguran\u00e7a jur\u00eddica na opera\u00e7\u00e3o. Conhe\u00e7a alguns dos impostos envolvidos nos planejamentos sucess\u00f3rios:<\/p>\n\n\n\n
Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e por Doa\u00e7\u00e3o – ITCMD<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando se faz um planejamento sucess\u00f3rio \u00e9 poss\u00edvel partilhar parte de seus bens entre os herdeiros ainda em vida. Incide o ITCMD sobre o adiantamento de heran\u00e7a (doa\u00e7\u00e3o de bens em vida) ou sobre a transfer\u00eancia de bens da heran\u00e7a por ocasi\u00e3o do invent\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n Esse imposto possui al\u00edquotas que variam de estado para estado e tem como base de c\u00e1lculo o valor de mercado dos bens em quest\u00e3o. Atualmente, a al\u00edquota m\u00e1xima para esse imposto em todo o pa\u00eds \u00e9 de 8%, limitada por resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal. H\u00e1, entretanto, uma boa possibilidade de o Senado Federal rever esse limite (acredita-se que o mesmo poder\u00e1 chegar a 20%). <\/p>\n\n\n\n Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Onerosa de Bens Im\u00f3veis – ITBI<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ITBI \u00e9 um imposto municipal que incide sobre a transfer\u00eancia onerosa de im\u00f3veis, incluindo opera\u00e7\u00f5es de compra e venda, permuta ou da\u00e7\u00e3o em pagamento. Esse imposto \u00e9 especialmente importante nos planejamentos que envolvem muitos ativos imobili\u00e1rios, especialmente aqueles que prevejam a constitui\u00e7\u00e3o de empresas imobili\u00e1rias. Deve-se analisar a incid\u00eancia ou n\u00e3o desse tributo na transfer\u00eancia dos im\u00f3veis a sociedade e a potencial consequ\u00eancia no custo total do planejamento. <\/p>\n\n\n\n Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica sobre Ganhos de Capital<\/strong><\/p>\n\n\n\n As al\u00edquotas de imposto de renda sobre ganhos de capital para pessoas f\u00edsicas variam de 15% a 22,5%, incidentes sobre a diferen\u00e7a entre o valor de aliena\u00e7\u00e3o de um bem e o seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o (ganho de capital). Em um planejamento sucess\u00f3rio, caso o bem seja transferido a um valor maior do que o valor declarado no imposto de renda, poder\u00e1 haver incid\u00eancia de imposto de renda. Vale ressaltar que a lei prev\u00ea uma s\u00e9rie de redu\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es excepcionais relacionadas a este imposto, de modo que uma an\u00e1lise cuidadosa do caso por profissionais qualificados pode gerar grande economia de tributos.<\/p>\n\n\n\n Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras – IOF<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IOF incide sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, como opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, e suas al\u00edquotas variam de acordo com a natureza da opera\u00e7\u00e3o. Caso haja a inten\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia internacional de valores, empr\u00e9stimos e seguros, o IOF deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o para fins do planejamento. <\/p>\n\n\n\n Todos os tributos mencionados acima devem ser detalhadamente considerados, atrav\u00e9s de um planejamento tribut\u00e1rio feito por advogados especializados e experientes, para que o planejamento sucess\u00f3rio seja eficiente. Muitos empres\u00e1rios carregam consigo grande preocupa\u00e7\u00e3o a respeito de como sua empresa ser\u00e1 administrada quando eles n\u00e3o estiverem mais aqui. Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que os leva a pensar em um planejamento sucess\u00f3rio, pois essa ferramenta garante que o patrim\u00f4nio seja bem administrado pelos herdeiros, da forma desejada pela matriarca ou pelo patriarca. Entretanto, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1347,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[67,28],"tags":[100,101],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1344"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1345,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1344\/revisions\/1345"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1347"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pareto.rio.br\/geda\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"