Os impostos de transmiss\u00e3o, que incidem sobre o planejamento sucess\u00f3rio no Rio de Janeiro ir\u00e3o aumentar a partir de Janeiro de 2018. A al\u00edquota do ITCMD \u2013 o imposto de doa\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o causa-mortis \u2013 subir\u00e1 dos atuais 4,5% (al\u00edquota m\u00e1xima) para at\u00e9 8%<\/a>. H\u00e1 rumores, contudo, de que a m\u00e9dio prazo este imposto possa subir a patamares de 15% a 20%. Essa decis\u00e3o mudan\u00e7a de uma autoriza\u00e7\u00e3o do Senado Federal neste sentido. J\u00e1 o ITBI \u2013 o imposto na transmiss\u00e3o de im\u00f3veis \u2013 passar\u00e1 de 2% para 3%.<\/a><\/p>\n Esses impostos aplicam-se em diversas opera\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de planejamentos sucess\u00f3rios e patrimoniais. Em opera\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o, por exemplo, de pais para filhos e de transmiss\u00e3o de im\u00f3veis. H\u00e1, inclusive, alguns casos, de pessoas f\u00edsicas para pessoas jur\u00eddicas. Se nenhum planejamento for feito, o ITCMD ser\u00e1 aplicado no momento do falecimento do empres\u00e1rio, \u00e0 al\u00edquota que estiver ent\u00e3o vigente.<\/p>\n Ainda h\u00e1 tempo para se implementar um planejamento sucess\u00f3rio e patrimonial mais eficiente, mas quem desejar faz\u00ea-lo deve correr. Para que o planejamento n\u00e3o fique mais caro, ele deve necessariamente ser implementado at\u00e9 o final deste ano!<\/p>\n Planejar demanda tempo e n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o que sirva a todos. Cada caso \u00e9 diferente e a abordagem do especialista ser\u00e1, necessariamente, multidisciplinar (aspectos tribut\u00e1rios, imobili\u00e1rios, societ\u00e1rios e de fam\u00edlia, por exemplo, sempre dever\u00e3o ser analisados).<\/p>\n Os interessados devem procurar o mais rapidamente poss\u00edvel aux\u00edlio jur\u00eddico especializado no assunto. Leoni Siqueira Advogados possui vasta experi\u00eancia na estrutura\u00e7\u00e3o de planejamentos sucess\u00f3rios e de prote\u00e7\u00e3o patrimonial, no Brasil e offshore<\/em>.<\/p>\n O planejamento sucess\u00f3rio consiste na estrutura\u00e7\u00e3o planejada da sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio do indiv\u00edduo com diversos objetivos. Dentre eles, a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar, a preven\u00e7\u00e3o de brigas entre os herdeiros, por exemplo. A simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos sucess\u00f3rios e a efici\u00eancia econ\u00f4mica na sucess\u00e3o patrimonial s\u00e3o outras situa\u00e7\u00f5es comuns. H\u00e1 quem diga que \u00e9 um dever do empres\u00e1rio diligente proteger o patrim\u00f4nio familiar acumulado, atrav\u00e9s da estrutura\u00e7\u00e3o, em vida, da sua sucess\u00e3o.<\/p>\n Ocorre que, muitos pensam em planejar a sucess\u00e3o, mas deixam o assunto em segundo plano, seja pela correria do seu dia-a-dia, seja pelo desconforto de ter que lidar com quest\u00f5es familiares sens\u00edveis. Em muitos casos, acaba-se por adiar essa discuss\u00e3o. Mas considerando o cen\u00e1rio atual de aumento de impostos no Brasil, agora \u00e9 o momento ideal para realizar o planejamento.<\/p>\n Os impostos de transmiss\u00e3o, que incidem sobre o planejamento sucess\u00f3rio no Rio de Janeiro ir\u00e3o aumentar a partir de Janeiro de 2018. A al\u00edquota do ITCMD \u2013 o imposto de doa\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o causa-mortis \u2013 subir\u00e1 dos atuais 4,5% (al\u00edquota m\u00e1xima) para at\u00e9 8%. 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Agora h\u00e1 um motivo concreto para quem pretender organizar sua sucess\u00e3o em vida.\u00a0 <\/strong><\/h2>\n
Fa\u00e7a com rapidez, <\/strong>at\u00e9 o <\/strong>final deste ano!<\/strong><\/h2>\n
O que \u00e9 planejamento sucess\u00f3rio?<\/strong><\/h2>\n
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